Hamilton Dias de Souza Opções



Examina-se a legitimidade do ato administrativo que determina a exclusão do contribuinte do parcelamento, quando verificado qual este pagamento DE antecipações ocorreram em Lei distinto do solicitado. Entenda este Crime Contra a Ordem Tributária

O STF decidiu ser inconstitucional a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Poré especialmentem, pende por julgamento este pedido por modulaçãeste do efeitos.

O curso é estruturado em 3 módulos, a ser 2 de conteúdo jurídico e um por metodologia da pesquisa. Eles são compostos por videoaulas, materiais do leitura, exercícios de fixação do conteúdo, fóruns e atendimento individualizado com os tutores.

São os enquadramentos e a tipificação dos crimes relativos ao Direito Tributário, como a sonegaçãeste fiscal, apropriaçãeste indébita de tributos etc.

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Análise das diferenças entre prescriçãeste e decadência sob a ótica do Direito Tributário, delineando considerações A respeito de os institutos e seus reflexos nas relações tributárias.

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IV – por qualquer ato inequívoco ainda de que extrajudicial, qual importe em reconhecimento do dé especialmentebito pelo devedor

As novas formas de comercialização por suplementos e serviços, especialmente o e-commerce, fez o legislador atentar de modo a a questãeste relativa ao ICMS.

Obrigação Tributária 10 questões. Objeto do Direito Tributário, surgimento da Obrigação Tributária, conceito, aspectos da hipótese de incidência e do fato gerador, non olet e alíquota. Favorito Crie sua conta gratis pelo DN para salvar este nosso material em seus Meu favoritos.

Avaliação Final E Encontro Presencial - A Avaliação Presencial é obrigatória, acontece ao final do curso, nas principais capitais brasileiras e é agendada usando antecedência. O aluno precisará manter-se aprovado em Lindas as disciplinas e apto pelo TCC até 15 dias previamente do encontro. 

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Este Direito Tributário é voltado exclusivamente de modo a o estudo jurídico e as implicações decorrentes da aplicação do Ordenação Tributário Nacional, dando uma interpretaçãeste correta da tua aplicabilidade de modo a a sociedade, com a resolução Destes problemas resultantes da tua interpretaçãeste na esfera governamental e de modo a ESTES indivíduos físicos e jurídicos, tendo como princípio fundamental os direitos e garantias individuais.

Questiona-se a hipotese publicada aqui de se utilizar argumentos financeiros e por se invocar a segurança jurídica saiba como fundamentos para a modulaçãeste no caso. 15/08/2018

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